Inclusão Social: um estudo sobre a acessibilidade arquitetônica das escolas municipais de Diamantina/MG
No Thumbnail Available
Date
2023
Authors
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
UFVJM
Abstract
Esta pesquisa teve como objetivo fazer uma investigação acerca da acessibilidade
arquitetônica com perspectiva da Educação Inclusiva para o atendimento das pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida nas escolas municipais de Diamantina - Minas Gerais. E
como objetivos específicos, o estudo possibilitou a identificação dos principais problemas que
contribuíram ou que contribuem para a falta de acessibilidade em detrimento do cumprimento
da legislação que garante a inclusão social dos alunos com deficiência. O estudo possibilitou
ainda, uma análise acerca dos recursos financeiros para a adequação dos espaços físicos,
extinção de barreiras, novas construções e ações que contribuem para a garantia da
acessibilidade nas escolas municipais. Como referencial teórico, o trabalho fundamentou-se
na pesquisa bibliográfica e legislação que regulamenta o assunto. A Constituição Federal de
1988, a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que dispõe sobre a Inclusão da Pessoa com
Deficiência, conhecida como Estatuto do Deficiente e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, que dispõe sobre a Organização da Educação Brasileira, também conhecida como Lei
de Diretrizes Básicas da Educação (LDB), são exemplos de diplomas normativos que balizou
a questão central desse estudo. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, qualitativa.
Num primeiro momento, utilizou-se de ligações telefônicas, visitas, reuniões e entrevistas
com aplicação de um questionário presencial ao gestor municipal e técnicos da Gerência em
Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação bem como visitas nas instituições
educacionais com entrevistas e aplicação de questionários presencial aos diretores. Num
segundo momento, foi realizada a aplicação de um questionário semiestruturado online
dirigido aos professores da rede municipal de ensino. A pesquisa evidenciou que as
instituições educacionais estudadas não dispõem de acessibilidade para atendimento às
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e que, apesar de serem prédios relativamente
novos, não contemplam a legislação que versa sobre a acessibilidade universal. A pesquisa
mostrou-se relevante, uma vez que, pôde contribuir com sugestões e recomendações de
utilização das Ferramentas e Técnicas de Projetos e Processos contidas no Guia PMBOK
(PMI, 2017), quais sejam: a) Criação de um projeto de adequação dos espaços físicos, a
começar de pelos de menos uma das escolas; b) Utilização de um dos cinco grupos de
Processos de Gerenciamento de Projetos, notadamente, o Processo de Iniciação do Projeto
com suas Entradas e Saídas; c) Aplicação de planilhas de aferição da acessibilidade escolar
nas aludidas instituições de ensino conforme modelo constante do apêndice N do presente
estudo.
Description
Keywords
Citation
PARANHOS, João Paulo Batista. Inclusão Social: um estudo sobre a acessibilidade arquitetônica das escolas municipais de Diamantina/MG. 2023. 154 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina, 2023.